Sobre o Ministério
O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR) é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo de Angola.
A nossa missão principal é desenhar, executar e fiscalizar as políticas públicas que garantem o desenvolvimento socioeconómico e a sustentabilidade dos nossos oceanos e águas interiores.
Actuamos diretamente na coordenação e controlo de sectores estratégicos para a soberania alimentar e a economia nacional, assegurando o equilíbrio entre a exploração comercial e a preservação ambiental.
A sua actuação visa assegurar a gestão e ordenamento dos recursos marinhos e das actividades de pesca e aquicultura sustentável, da produção do sal, pesquisa, experimentação e inovação tecnológica na área do mar, prospecção, uso, exploração e potenciação de recursos aquáticos, e de uma economia do mar, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Áreas de Actuação Estratégica
Para impulsionar a economia do mar em Angola, o MINPERMAR desenvolve as suas competências através de pilares fundamentais:
- Gestão e Ordenamento: Monitorização e fiscalização das atividades de pesca e da aquicultura sustentável.
- Recursos Marinhos: Prospecção, uso, exploração e potenciação de todos os recursos aquáticos nacionais.
- Indústria do Sal: Promoção, regulação e controlo da produção de sal nacional.
- Inovação e Ciência: Incentivo à pesquisa científica, experimentação e inovação tecnológica aplicada ao setor do mar.
MISSÃO, VISÃO E VALORES
O MINPERMAR pauta a sua atuação por diretrizes claras, focadas no futuro de Angola, no bem-estar das comunidades piscatórias e no crescimento económico assente na sustentabilidade biológica.
Missão
Formular, conduzir e avaliar a política de gestão dos recursos marinhos de Angola, promovendo a pesca sustentável, a aquicultura, a produção de sal e a investigação científica, assegurando a preservação ecológica para as próximas gerações.
Visão
Ser a instituição de referência nacional e internacional na governação eficiente do espaço marítimo, transformando Angola num líder regional de desenvolvimento sustentável e aproveitamento pleno do potencial da economia azul.
Valores Institucionais
- Sustentabilidade: Garantir o equilíbrio ambiental, social e económico em todas as atividades marítimas e pesqueiras.
- Transparência e Rigor: Atuar com total clareza na fiscalização e na gestão dos recursos públicos e biológicos.
- Inovação: Apoiar a pesquisa científica e a adoção de novas tecnologias na exploração do mar.
- Inclusão: Valorizar os agentes do setor, desde a pesca artesanal até à indústria transformadora de grande escala.