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A pesca artesanal é uma prática de subsistência e comércio em pequena escala, essencial para a segurança alimentar. Utiliza embarcações de pequeno porte ou a captura directa na costa, baseando-se em trabalho familiar, técnicas tradicionais e conhecimentos passados de geração em geração.
Geralmente organizada em regime familiar ou cooperativo. A produção destina-se ao consumo da própria família e a vendas em mercados locais ou regionais.
Utiliza embarcações de pequeno a médio porte (como canoas e jangadas) ou é feita sem embarcações (como na cata de mariscos). Os apetrechos variam conforme a espécie a capturar, incluindo redes de cerco, tarrafas, linhas, anzóis e armadilhas.
Praticada nas proximidades da costa (pesca marítima), rios, lagos e estuários.
Responsável por uma grande parcela do pescado fresco que chega às mesas, sendo vital para o combate à fome em comunidades vulneráveis.
Sustenta milhares de famílias costeiras e ribeirinhas, movimentando a economia local.
Mantém identidades culturais tradicionais vivas e, por utilizar métodos selectivos, costuma ter um impacto ambiental muito menor que a pesca industrial, ajudando a proteger os ecossistemas.
Os impactos ambientais são dos factores mais críticos para o declínio da pesca artesanal, pois destroem o equilíbrio dos ecossistemas costeiros dos quais os pescadores dependem directamente para sobreviver. A degradação do meio aquático reduz a quantidade e o tamanho dos peixes, forçando as comunidades tradicionais a abandonar a actividade.
Redes, cordas e anzóis perdidos ou abandonados no mar (sejam de frotas industriais ou artesanais) continuam a capturar e matar animais de forma indefinida, poluindo os fundos marinhos
A ingestão de plástico pela fauna marinha sufoca espécies comerciais e contamina quimicamente a carne dos peixes, reduzindo o valor de mercado e gerando desconfiança nos consumidores.
Acidentes industriais provocados por plataformas petrolíferas, navios comerciais ou rompimentos de barragens inviabilizam estuários inteiros por décadas, gerando desemprego imediato na pesca artesanal.