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Carteira sectorial orientada a infra-estruturas, ciência, produção, transformação, logística, tecnologia, formação e financiamento.
Os registos abaixo identificam matérias prioritárias. Percentagens de execução só serão apresentadas depois de confirmadas pela unidade responsável e acompanhadas de fonte, período e próxima decisão.
Modernização integrada dos portos pesqueiros, lotas, frio e serviços de apoio.
Confirmar fase, financiamento e execução física
Capacidade científica, oceanográfica e tecnológica ao serviço da decisão.
Confirmar resultados, calendário e unidade responsável
Produção, investimento, emprego e resiliência das cadeias de valor.
Integrar o reporte oficial validado
Proposta conceptual de uma arquitectura nacional federada para tornar os dados encontráveis, combináveis e utilizáveis, preservando a custódia na entidade competente.
Validar conceito, competências, prioridades, custos e roteiro faseado
O documento V15 propõe uma infra-estrutura pública federada e multissectorial, com regras comuns de interoperabilidade e responsabilidades separadas. Os dados de origem permanecem nos órgãos legalmente competentes.
Consultar documento V15
PDF · Setembro de 2026 · 83 páginas
Estado institucional
O SINIDOA não se encontra criado, aprovado nem operacional. O V15 é uma proposta conceptual sujeita a avaliação técnica, jurídica, sectorial e interministerial. Não altera competências legais nem transforma estimativas analíticas em estatísticas oficiais.
120 indicadores possíveis
Dados científicos, ambientais, biológicos, pesqueiros, climáticos e socioeconómicos, com método documentado, qualidade verificável e preservação de longo prazo.
24 indicadores complementares
Navegação, navios, portos, tráfego, segurança, transporte, logística e conformidade, com elevada disponibilidade e controlos reforçados.
Os 144 indicadores constituem uma carteira possível e não uma obrigação de implementação simultânea. A proposta recomenda começar por núcleos tecnicamente maduros nos dois macrodomínios e ampliar por fases.
001
Necessidade e planeamento
002
Aquisição e registo
003
Qualidade e validação
004
Catálogo e classificação
005
Integração e análise
006
Disseminação e reporte
007
Decisão e serviço público
008
Avaliação e arquivo
1
Fontes
2
Integração
3
Dados e arquivo
4
Catálogo e semântica
5
Confiança
6
Análise
7
Serviços
8
Utilizadores
Governação federada: quem produz é custodiante; quem coordena define a linguagem comum; cada acesso respeita finalidade, segurança e atribuição. A orientação proposta é interministerial, com liderança por competência.
0-3 meses
0. Mandato
Governação formal instalada
3-6 meses
1. Fundamentos
Caderno de requisitos aprovado
6-12 meses
2. Prova de conceito
Valor demonstrado com dados reais
12-18 meses
3. Núcleo operacional
Serviço nacional em operação
18-36 meses
4. Escala
Cobertura multissectorial
36-60 meses
5. Maturidade
Avaliação independente positiva
1
Conceito, âmbito e valor público
2
Competências, custódia e base legal
3
Prioridades, fontes e qualidade dos dados
4
Governação e concertação interministerial
5
Custos, financiamento e capacidade técnica
6
Mandato formal e roteiro de execução
None
Infra-estruturas integradas de desembarque, conservação, leilão, certificação e logística.
Parques aquícolas, larvicultura, rações, transformação, embalagem e valorização de subprodutos.
Fiscalização, interoperabilidade, rastreabilidade, laboratórios, plataformas de dados sectoriais e serviços digitais.
Identifique o domínio, o território, a solução, o investimento, os parceiros e os elementos técnicos, jurídicos e financeiros disponíveis. A manifestação não substitui licenças, concessões ou decisões legalmente competentes.
As linhas e critérios do FADEPA devem ser apresentados com clareza, sem confundir informação institucional com candidatura transaccional.
