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Conheça a natureza, atribuições, liderança e organização do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, nos termos do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 132/24, de 25 de Junho.
Uma apresentação clara da instituição e da responsabilidade pública que assume perante os cidadãos, operadores e parceiros.
Propor, formular, executar, avaliar e fiscalizar a política de gestão dos recursos marinhos, das pescas, da aquicultura e da produção de sal, promovendo o aproveitamento sustentável dos recursos aquáticos.
Um sector moderno, competitivo, cientificamente informado e socialmente inclusivo, capaz de gerar alimento, emprego, rendimento e valor para Angola.
Legalidade, integridade, sustentabilidade, ciência, transparência, serviço público, cooperação e responsabilidade intergeracional.
A informação de titulares e estruturas deve ser actualizada através do modelo editorial sob responsabilidade do GTICII.
Carmen do Sacramento Neto dos Santos
Ministra das Pescas e Recursos Marinhos.
Álvaro da Cunha Cândido dos Santos
Secretário de Estado para as Pescas e Recursos Marinhos.
Direcções Nacionais, Gabinetes, Conselhos e serviços organizados segundo as atribuições fixadas no Estatuto Orgânico.
DIPLOMA ORGÂNICO
Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos.
PLANEAMENTO
Quadro integrado para produção, transformação, investimento, emprego e resiliência do sector.
MAR E OCEANO
Ordenamento do espaço marinho, biodiversidade, ciência, cooperação e desenvolvimento sustentável.
