Mensagem da Ministra
Estimados concidadãos, parceiros e investidores,
É com enorme satisfação que vos dou as boas-vindas ao portal oficial do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR). Este espaço digital foi concebido para aproximar a nossa instituição de todos os angolanos, promovendo a transparência, a desburocratização e o acesso facilitado aos serviços que sustentam um dos sectores mais importantes da nossa economia nacional.
O Executivo Angolano, alinhado com as metas de desenvolvimento macroeconómico do País, entende que os nossos oceanos, rios e zonas costeiras são pilares insubstituíveis para a soberania alimentar, a erradicação da fome e o combate à pobreza. Angola é agraciada com uma vasta biodiversidade aquática e uma extensão costeira estratégica, o que nos confere a responsabilidade colectiva de gerir este património com rigor técnico, visão científica e compromisso intergeracional.
Nesse sentido, o MINPERMAR assume a missão de propor, formular e fiscalizar as políticas públicas que regulam a exploração dos nossos recursos marinhos e biológicos. Compete-nos assegurar o equilíbrio entre o crescimento industrial e a preservação ecológica, garantindo que as atividades de pesca comercial, a aquicultura continental e marinha, e a produção nacional de sal operem sob rígidos padrões de qualidade hígio-sanitária e total conformidade legal. Trabalhamos diariamente para que o ecossistema marítimo sob jurisdição angolana não seja apenas um espaço de extração económica, mas um modelo de conservação biológica e inovação tecnológica.
Para responder a estes desafios globais, a nossa atuação foca-se de forma integrada na transição para uma economia azul circular, em estreita cooperação com parceiros internacionais, protegendo as águas contra a poluição marinha e os efeitos das alterações climáticas. Paralelamente, priorizamos o realinhamento da pesca artesanal marítima e continental, pois reconhecemos as comunidades piscatórias como o pilar da nossa segurança alimentar, investindo no reforço da fiscalização costeira, na extensão de infraestruturas locais e em métodos de captura regulamentados.
Nenhum desenvolvimento é sustentável se for feito de forma isolada. A protecção dos recifes de coral, a promoção da piscicultura, o combate à sobrepesca e a valorização do sal e do pescado angolanos exigem o esforço conjunto de governantes, armadores, cientistas, pescadores artesanais e de toda a sociedade civil.
Convido-vos a explorar este portal, a utilizar os nossos canais de atendimento e a acompanhar os avanços legislativos e estatísticos do setor. Contem com a nossa equipa para apoiar os vossos projetos e garantir que o mar de Angola continue a ser uma fonte inesgotável de vida, progresso e orgulho para a nossa Nação.
Bem-vindos ao futuro da nossa economia azul